Pareceres e Resoluções
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Parecer COMEV-CLN Nº 08 -18 - (Período a ser considerado mandato) APV CLN 13-09-18 APV Pleno 28-11-18.pdf (242,3 kB) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Parecer COMEV-CED Nº 07 -18 - (Indicação Vereador Roberto Martins - Relatoria Leonardo Gomes (APV Pleno de 12-09-18 .pdf (271932) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
6.1 - Parecer COMEV-CED Nº 06-18 (Autorização para funcionamento Creche - Escola Americana).pdf (213287)
Parecer COMEV-CED Nº 04 -18 - (Sobre atendimento ao aluno (JVCR) - APV Pleno de 22-08-18.pdf (2441572) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
2.2 - Resolucao COMEV-CED Nº 02-18 - (Org. e Func. da Educacao em Tempo Integral) APV CED 05-12-17 APP Pleno 14-03-18 RM RA.pdf (213,7 kB) - AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
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Parecer COMEV-CED Nº. 07-17 (Redução de turmas de EJA - Danielli e Dayana) APV PLENO 09-08-17.pdf (297372) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Paracer COMEV-CLN Nº 06 -17 (Consulta sobre aptidao ao Pleito Eleitoral) - APV Pleno - 09-08-17.pdf (228640) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Parecer COMEV-CED nº. 04-17 ( Sobre a necessidade de normatização dos Espaços Recreativos pelo COMEV) (Aprovado CED 15-09-16 PLENO 31-05-17) RM.pdf (310265) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Parecer COMEV-CED Nº. 03-17 (Consulta sobre Número de Alunos por Sala) Aprovado CED 25-06-15 e PLENO 31-05-17 RM.pdf (253,1 kB) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Paracer COMEV-CLN Nº 02 -17 Consulta sobre o cumprimento do Calendário Escolar - APV Pleno 31-05-17.pdf (269494) - NÃO GEROU RESOLUÇÃO
Resolução COMEV nº 02-2017 - Processo Eleitoral Diretores(as).pdf (210208) - Homologado - Portaria SEME nº 019/2017, publicada no Diário Oficial do Município em 17/05/17.
 - Resolução COMEV-CLN nº 02-2017 - Processo Eleitoral Diretores - parte1.png){kind=link}
 - Resolução COMEV-CLN nº 02-2017 - Processo Eleitoral Diretores - parte2.png){kind=link}
 -Pub. Diário Oficial de 05-06-17.png){kind=link}
1.1- Resolução COMEV-CED Nº. 01-17 - Organização e Funcionamento da Educação Infantil (Aprovada CED 20-10-15) Aprovado pelo PLENO em 08-03-17 (Aguardando publ).pdf (294344) - AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
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Resolução COMEV-CED nº. 05-16 (Aprovação do CMEI Ana Maria Chaves de Colares).pdf (177105)- AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Não gerou Resolução.
2.1- Resolução COMEV-CLN Nº. 03-16 - Rec. de Equivalência de Estudos no Ensino Fundamental (Ap CLN 14-04-16) Ap PLENO 29-06-16 CONSIDERAÇÕES SEME - Avaliadas Pleno 12-09-18.pdf (208057) - Homologado - Portaria SEME nº 100/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 06/11/18.
1- Parecer COMEV-CED Nº. 08/15 - Organização e Funcionamento da EI - (2015, listado abaixo)
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1- Parecer COMEV-CED Nº. 08-15 - Organização e Funcionamento da Educação Infantil (Aprovado CED 24-09-14) Aprovado PLENO 11-12-15.pdf (303709) - Gerou Resolução COMEV/CED nº. 01/2016
7- Parecer COMEV-CLN Nº 07-15 - Resposta ao Of. SEME GAB nº. 473-15 - Cumprimento do Calendário Escolar (Aprovado PLENO em 18-11-15 (1).pdf (218982)
Não gerou Resolução
6- Parecer COMEV-CLN Nº. 06-15 - Alteração do Art. nº. 22 da Res. COMEV nº. 07-08 (Aprovado CLN 10-09-15) Aprovado pelo PLENO em 21-10-15.pdf (215460)
6.1- Resolução COMEV-CLN Nº. 04-15 - Alteração do Art. 22 da Res. COMEV nº. 07-08 (Aprovada CLN 10-09-15) Aprovado pelo PLENO em 21-10-15.pdf (160384) H. Port. nº. 072/15
5-5- Parecer COMEV-CED Nº. 05-15 - Funcionamento do CMEI Profª. Cida Barreto no ano de 2014 com 111 DL (Aprovado PLENO 07-10-15).pdf (113571)
Não gerou Resolução
4- Parecer COMEV-CLN Nº. 04-15 - Alteração do Art. 32 da Res. COMEV nº. 07-2008 (Aprovado PLENO 02-09-15) Gerou Resolução COMEV-CLN nº. 03-2015.pdf (295787)
4.1- Resolução COMEV-CLN Nº. 03-15 - Alteração do Art. 32 da Res. COMEV nº. 07-2008 (Aprovado Pleno 02-09-15).pdf (259745)
3- Parecer COMEV-CED Nº. 03-15 - Encerra as Atividades Escolares do CEI Arte Mimo Ltda (Aprovado PLENO 02-09-15) Gerou Resolução COMEV-CED n°. 02-2015.pdf (229502)
3.1 Resolução COMEV-CED Nº. 02-15 - Encerra as Atividades Escolares do CEI Arte Mimo Ltda (Aprovada Pleno 02-09-15) H. Port. nº. 066-15.pdf (307717)
2- Parecer COMEV-CED Nº. 02-15 - Consulta sobre Recolhimento das Cartilhas que tratam de Diversidade (Aprovado PLENO em 29-07-15) Não gerou Resolução.pdf (279533)
1- 1- Parecer COMEV-CED Nº. 01-15 - Encerra as Atividades Escolares do CEI Rosa de Sharon (Aprovado PLENO 20-05-15) Gerou Resolução COMEV-CED n°. 01-2015.pdf (166937)
1.1Resolução COMEV-CED Nº. 01-15 - Encerra as Atividades Escolares do CEI Rosa de Sharon (Aprovada Pleno 20-05-15 - Revisto Pleno em 09-02-15) H. Port. nº. 065-15.pdf (151028)
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7- Parecer COMEV-CLN Nº. 07-14 ELEIÇÃO DIRETORES 2015-2018 (Aprovado PLENO 25-06-14) Gerou Resolução COMEV-CLN n°. 07-2014.pdf (317902)
7.1- Resolução COMEV Nº. 07-14 ELEIÇÃO DE DIRETORES 2015-2018 (Aprovada PLENO 23-07-14 - Reavaliada 27-08-14) HOMOLOGADA - Port. nº. 029-14.pdf (418252) - Homologada Portaria SEME N°. 029/14, em 29/08/2014, Publicada Diário Oficial do Município de Vitória, em 29/08/2014
7.2 Anexo Único da Resolução COMEV nº. 07-14 (Eleição) - Aprovado PLENO 23-07-14 Reavaliada 27-08-14.pdf (204847)
6.1- Resolução COMEV Nº. 06-14 BABYLANDIA (Aprovado PLENO 18-06-14) HOMOLOGADA - Port. nº. 020-14.pdf (283084) - Homologada Portaria SEME N°. 020/14, em 27/05/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 01/07/2014
5.1Resolução COMEV-CED Nº 05-14 - CEI EDUCARTE (Aprovada Pleno 20-05-14) HOMOLOGADA - Port. nº. 018-14.pdf (144413) - Homologada Portaria SEME N°. 018/14, em 27/05/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 04/06/2014
4.1- Resolução COMEV-CEI Nº 04-14 - CEI Agostiniano (Aprovada 12-03-14) HOMOLOGADA - Port. nº. 012-2014.pdf (307908)- Homologada Portaria SEME N°. 012/14, em 24/03/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 04/04/2014 // ERRATA Publicada em 22/04/14
3- Parecer COMEV-CEI Nº. 02-14 - Autorização CEI Idade Criativa - Filial (Aprovado 12-03-14).pdf (508337)
3.1- Resolução COMEV-CEI Nº 03-14 - CEI Idade Criativa - Filial (Aprovada 12-03-14) HOMOLOGADA - Port. nº. 011-2014.pdf (156199) - Homologada Portaria SEME N°. 011/14, em 24/03/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 04/04/2014 // ERRATA Publicada em 22/04/14
2- Parecer COMEV-CEI Nº. 01-14 - Autorização CEI Idade Criativa - Matriz (Aprovado 12-03-14).pdf (386520)
2.1- Resolução COMEV-CEI Nº 02-14 - CEI Idade Criativa - Matriz (Aprovada 12-03-14) HOMOLOGADA - Port. nº.010-2014.pdf (154617)- Homologada Portaria SEME N°. 010/14, em 24/03/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 04/04/2014
1.1- Resolução COMEV-CEF Nº 01-14 - Organização e Funcionamento do Ciclo (Aprovada 12-03-14 e Revista em 20-05-14).pdf (213,8 kB) - Homologada Portaria SEME N°. 019/14, em 24/05/2014, Publicada ATOS OFICIAIS, em 01/07/2014